O primeiro semestre letivo de 2024 da rede estadual de ensino da Bahia foi marcado pelo início de novos projetos em diferentes regiões do estado. Através da Secretaria da Educação (SEC), o Governo do Estado ampliou seus investimentos na área, abrangendo desde a melhoria na infraestrutura das escolas até o lançamento de programas e projetos pedagógicos. Entre janeiro e junho, foram entregues 15 novas escolas de tempo integral, seis ampliações, cinco modernizações e 147 reformas em unidades escolares, totalizando R$ 536,6 milhões de investimento.
“Construir para Educar”: Avanços na Infraestrutura
No dia 22 de junho, o Governo do Estado atingiu a marca de 50 novas escolas de tempo integral entregues desde o início da atual gestão. Além disso, por meio do projeto “Construir para Educar”, lançado em março deste ano, cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos na construção de novas escolas, reformas e restauração da infraestrutura educacional em toda a Bahia. Em Salvador, o projeto está investindo R$ 142 milhões na modernização de 11 colégios tradicionais da rede estadual, beneficiando mais de 15 mil estudantes.
Investimentos nas Redes Municipais
O Estado também tem investido nas redes municipais, com um total de R$ 80,6 milhões em 39 convênios firmados com 27 municípios para a execução de obras de reforma, ampliação, modernização e construção de novas escolas e creches municipais, além de quadras cobertas e aquisição de equipamentos e mobiliários. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou que esses investimentos fazem parte de um projeto de governo comprometido com o acesso, a permanência e a qualificação por meio de uma educação que contribua para uma sociedade mais justa e igualitária.
Programa Sucesso Escolar e Outras Iniciativas
Uma das novidades foi a implementação do Programa Sucesso Escolar, que integra as ações do Programa de Gestão de Aprendizagem. Este visa proporcionar mais oportunidades e garantir o desenvolvimento integral dos estudantes do Ensino Médio, reduzindo a evasão escolar em regiões de alta vulnerabilidade social. Essas ações têm impactado diretamente o aprendizado e a permanência dos estudantes nas escolas.
Permanência Estudantil: Educa Mais Bahia e Mais Estudo
A ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas estaduais é outra iniciativa importante. Através do Educa Mais Bahia, a SEC ofereceu 7.869 oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens neste primeiro semestre, com um investimento total de R$ 20.294 milhões. O programa Mais Estudo também é destaque, com monitores que dão reforço escolar aos colegas, recebendo uma bolsa de R$ 150 mensais. Até o momento, 46.019 alunos já estão atuando, representando um investimento de R$ 6,7 milhões.
Apoio à Permanência e Alimentação Estudantil
Para apoiar a permanência estudantil, o Estado destina mensalmente R$ 30 milhões para a alimentação dos estudantes nos três turnos de aulas. No primeiro semestre, as escolas receberam mais de R$ 173 milhões de recursos próprios do executivo estadual, além de um aporte de R$ 46 milhões do FNDE. Através do programa Bolsa Presença, a SEC reforça a segurança alimentar, depositando R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, totalizando R$ 215 milhões no primeiro semestre.
Transporte Escolar e Dignidade Menstrual
Para garantir o transporte seguro dos estudantes da rede estadual, 22 novos ônibus e 57 vans escolares foram entregues, totalizando um investimento de R$ 20.735.600. Além disso, o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete) recebeu R$ 40.259.635,14 para manutenção do transporte. Outro apoio importante é a oferta mensal de um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes de 11 a 45 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza, através do Programa Dignidade Menstrual, com um investimento anual de R$ 5,4 milhões.
Acesso à Universidade
A SEC, através do plano de ação “Tô com você no Enem”, está investindo na preparação dos estudantes para o Enem, desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, inclusive com a oferta de transporte nos dias do exame. Mais de 120,5 mil estudantes da rede estadual estão inscritos, um aumento de 38,5% em relação ao ano passado. O Programa Universidade para Todos (UPT) também visa fortalecer a aprendizagem e preparar os estudantes do último ano e egressos do Ensino Médio para processos seletivos como o Enem, com um investimento de R$ 15 milhões neste ano.
