Governo do estado investe R$ 53,34 milhões em nova parcela do Bolsa Presença
O programa combate a evasão escolar e reforça a segurança alimentar, impulsionando a economia local.
Nesta segunda-feira (15), o Governo do Estado efetuou o depósito da parcela referente a junho do Bolsa Presença, somando um investimento de R$ 53,34 milhões. Desde a primeira parcela paga em março até o momento, o programa já recebeu um total de R$ 264,47 milhões do orçamento estadual.
Beneficiários e objetivos do programa
Atualmente, o Bolsa Presença beneficia quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e assegura a permanência de cerca de 389 mil estudantes nas escolas da rede estadual. O programa foi criado para garantir a segurança alimentar das famílias e combater a evasão escolar, além de contribuir para a economia local.
Requisitos para receber o benefício
Para receber o auxílio, é necessário que as famílias mantenham seu cadastro atualizado no CadÚnico. Os estudantes devem participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que orientam o acompanhamento pedagógico. Cada família de estudante habilitado recebe R$ 150 por mês durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo matriculado.
Impacto na economia local
O Bolsa Presença também tem um impacto positivo na economia local, pois o valor do auxílio pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Os beneficiários podem comprar alimentos, materiais de limpeza, remédios ou suprir outras necessidades da família ou do estudante. A lista de estabelecimentos credenciados pode ser acessada pela Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).
Histórico e legislação do programa
O programa Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após a pandemia de COVID-19. Em 16 de dezembro de 2021, a Lei nº 14.396 tornou o auxílio permanente, reconhecendo-o como uma política de Estado.
O Bolsa Presença continua a ser uma ferramenta essencial para a segurança alimentar das famílias e a educação dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar e fortalecendo a economia do Estado da Bahia.
