O desembargador Otávio de Almeida Toledo foi o sorteado para decidir sobre o pedido de habeas corpus que pode mudar o rumo da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, presa durante a Operação Integration, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
O Sorteio Eletrônico no STJ
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a escolha de quem analisará processos é feita por meio de um sistema eletrônico que distribui os casos de forma aleatória. Esse método assegura imparcialidade e transparência. Neste caso, Otávio de Almeida Toledo, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi designado para avaliar o habeas corpus de Deolane Bezerra.
A Carreira de Otávio de Almeida Toledo
Otávio de Almeida Toledo é um jurista renomado, com formação em Direito no Distrito Federal. Ele assumiu o cargo de desembargador no TJSP em 2008, pelo quinto constitucional, e atualmente preside a 16ª Câmara de Direito Criminal. Em abril de 2024, foi convocado para atuar temporariamente como Ministro Substituto nas 3ª e 6ª Turmas do STJ, onde agora tem a responsabilidade de decidir o destino de Deolane.
O Pedido de Habeas Corpus
Os advogados de Deolane Bezerra entraram com o pedido de habeas corpus para tentar reverter sua prisão preventiva. Eles argumentam que medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), seriam suficientes para prevenir o suposto delito, e que, caso o STJ entenda de forma diversa, solicitam a prisão domiciliar, considerando que Deolane é mãe de Valentina, de 8 anos.
Decisões Anteriores e o Sigilo da Ação
Embora a ação de Deolane Bezerra corra em sigilo, parte dos pedidos de sua defesa foi divulgada pelo portal Metrópoles. Recentemente, o pedido de habeas corpus de Solange Bezerra, mãe de Deolane, foi negado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, o que pode indicar o rigor com que os tribunais têm tratado o caso.
O habeas corpus de Deolane ainda não foi julgado, mas as expectativas são altas quanto ao desfecho, que poderá influenciar o cenário jurídico da Operação Integration.
