O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proferiu uma decisão impactante nesta quinta-feira (7), anulando uma série de assembleias da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e invalidando a eleição do atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.
Nomeação de presidente interino e convocação de novas eleições
A determinação da 21ª Câmara de Direito Privado implica que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, assuma como presidente interino da CBF. Perdiz fica encarregado de convocar novas eleições no prazo de até 30 dias.
Invalidação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
Os desembargadores consideraram inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Ednaldo em 2022, pois entenderam que o Ministério Público do Rio não possuía legitimidade para elaborar o documento junto à CBF. Esse TAC foi crucial para a realização da eleição que levou Ednaldo à presidência.
Impacto imediato e confusão jurídica
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve efeito imediato após notificação e publicação oficial. A situação jurídica envolve um processo aberto em 2018, resultante de uma ação civil pública contestando uma alteração estatutária na CBF em 2017, que modificou as regras eleitorais da entidade.
Retrocesso eleitoral na CBF
Com essa determinação, as eleições subsequentes, incluindo a de Rogério Caboclo, em 2018, e a de Ednaldo, em 2022, foram invalidadas. O cenário político da CBF precisa retornar ao que era antes dessas eleições, em um desdobramento que impacta significativamente a estrutura de poder da entidade esportiva.
