A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional incluiu em sua pauta uma proposta que prevê alterações no tamanho das bancadas estaduais, com base nos resultados do Censo Demográfico de 2022. A medida, se aprovada, ajustará o número de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados, refletindo mudanças populacionais registradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Impacto nas Bancadas Estaduais
Se o texto avançar no Congresso, sete estados brasileiros terão suas bancadas aumentadas, enquanto outros sete perderão cadeiras na Câmara. Estados como Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam dois parlamentares cada um. Já o Rio de Janeiro enfrentaria a maior redução, com a perda de quatro deputados, diminuindo de 46 para 42 cadeiras. Alagoas e Pernambuco também elegeriam um deputado a menos cada um.
Implementação da Medida em 2027
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), destacou a prioridade do projeto, apontando que, caso o Congresso não aprove a regulamentação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá decidir a questão. “Vai ser uma prioridade nossa. Se não regulamentarmos, o TSE vai fazer”, afirmou. A proposta, caso aprovada, começará a valer nas eleições de 2027.
