Prefeitura de Camaçari Decreta Ponto Facultativo Nos Dias 8 e 28 de Setembro

No último dia 1º de setembro, por meio do Decreto nº 7923/2023, uma importante decisão foi publicada no Diário Oficial do Município de Camaçari. A medida determina que os dias 8 e 29 de setembro sejam considerados como ponto facultativo para funcionários públicos municipais.

Essa determinação surge como uma extensão dos feriados do Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, e do Aniversário de Camaçari, comemorado em 28 de setembro. Portanto, os servidores públicos municipais poderão desfrutar de um descanso nos dias subsequentes a essas datas comemorativas.

É importante observar que o Decreto faz uma ressalva para os órgãos da Administração Pública que prestam serviços essenciais à comunidade. Setores como saúde, coleta de lixo, ordenamento urbano, segurança, trânsito e transporte não terão folga, pois manterão seus serviços funcionando normalmente. A continuidade desses serviços será garantida por meio de escalas de trabalho, assegurando que a cidade continue a receber atendimento ininterrupto.

Além de proporcionar a folga aos funcionários públicos, essa medida visa a redução de custos operacionais para os órgãos municipais. Para aqueles que foram dispensados de trabalhar nos dias de ponto facultativo, a responsabilidade de estabelecer a forma de compensação recai sobre os secretários municipais, superintendentes das autarquias e diretores-presidentes de empresas públicas. Esses gestores devem coordenar com suas equipes a melhor maneira de compensar o trabalho não realizado.

Essa decisão busca equilibrar a necessidade de manter os serviços públicos essenciais em funcionamento e, ao mesmo tempo, proporcionar folgas ao longo do mês de setembro.