O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras. A medida deve beneficiar consumidores que costumam comprar roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos em sites internacionais.
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, a proposta prevê a retirada do imposto federal aplicado sobre as remessas internacionais de pequeno valor. A expectativa é que a mudança reduza significativamente o preço final pago pelos consumidores brasileiros nas plataformas digitais.
A taxação das compras internacionais ganhou força em 2024, após aprovação no Congresso Nacional, e passou a atingir produtos de baixo valor importados por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme.
Na prática, consumidores passaram a pagar imposto federal somado ao ICMS estadual, aumentando o custo de produtos populares vendidos em marketplaces estrangeiros.
Governo avalia impacto político e econômico
A decisão de encerrar a cobrança acontece em meio às discussões sobre custo de vida e poder de compra da população. Integrantes do governo avaliam que a retirada da taxa pode ajudar a melhorar a percepção popular sobre medidas econômicas da gestão federal.
Além disso, o Planalto acredita que a redução nos preços pode estimular o consumo em plataformas digitais e aliviar gastos de famílias que recorrem às compras internacionais em busca de produtos mais baratos.
Mudança ainda depende de formalização
Apesar do anúncio, o governo ainda deve publicar os detalhes oficiais da medida nos próximos dias. A equipe econômica trabalha na definição de como ficará a compensação da arrecadação e quais regras serão aplicadas para as compras internacionais de pequeno valor.
A expectativa é que a nova medida entre em vigor ainda em 2026.
