Em uma iniciativa conjunta visando apoiar os taxistas de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) uniram esforços para oferecer uma valiosa ajuda no pagamento de impostos. Os taxistas devidamente regulamentados e com situação cadastral regular obtiveram a isenção no Imposto Sobre Serviços (ISS) e na Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), proporcionando um alívio financeiro significativo para essa categoria.
Isenção automática e durabilidade desde 2006
Desde o ano de 2006, essa política de preservação está em vigor, sendo aplicada automaticamente aos taxistas que mantinham suas situações regularizadas junto à administração municipal. Agora, essa parceria entre as Secretarias Municipais da Fazenda e Municipal de Mobilidade amplia o alcance do benefício, contemplando cerca de 4,2 mil dos 7.347 contribuintes cadastrados nas secretarias.
Alívio financeiro para a categoria
O impacto financeiro positivo é evidente, considerando que o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) autônomo que os taxistas pagavam antes era de R$ 328 ao ano. Com a estabilidade automática, esse encargo é aliviado, feliz para o sustento e a estabilidade econômica da categoria.
Anistia e oportunidade de regularização
A Secretaria Municipal da Fazenda também está comprometida em conceder anistia às dívidas passadas dos taxistas, abrangendo desde o momento em que eles se cadastram como autorizadores na Prefeitura. Para aqueles com situação cadastral irregular, há a oportunidade de atualizar o cadastro e garantir a isenção automática desses tributos.
Processo de atualização e documentos necessários
Para aqueles que precisam atualizar suas situações cadastrais, a plataforma online fas.sefaz.salvador.ba.gov.br oferece uma solução conveniente. Ao acessar o serviço “Taxista – Autônomo”, é possível incluir os documentos necessários, como RG/CPF, uma Declaração de que exerce a atividade de “Taxista” concedida pela Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae) e um comprovante de endereço.
Alternativas para atualização
Além da atualização online, aqueles que preferirem podem realizar o processo de atualização presencialmente. O Posto Central da Fazenda, situado na rua das Vassouras, 1, no Centro Histórico, está disponível como uma opção para aqueles que desejam fazer pessoalmente a atualização de seus cadastros.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do município em apoiar seus taxistas e fornecer um ambiente mais favorável para essa importante categoria profissional. Além disso, a isenção automática e a oportunidade de regularização financeira representam uma notícia positiva para os taxistas de Salvador.
