Governo da Bahia Notifica Concessionária Skyrail e Rompe Contrato do VLT do Subúrbio: Desafios e Mudanças no Projeto

O Governo do Estado da Bahia tomou uma decisão drástica em relação ao projeto do VLT do Subúrbio ao notificar a empresa Skyrail, a responsável pelo empreendimento, para romper o contrato. Essa ação ocorre após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) buscar a rescisão como a melhor saída, dadas as circunstâncias atuais que dificultam o reconhecimento de reequilíbrio econômico sem estudos complexos ou garantias contratuais.

A empresa Skyrail formalmente respondeu concordando com o distrato padrão pelo governo estadual. A notificação chega após uma série de tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses, nas quais o governo implementou os esforços empenhados pela empresa para manter o contrato.

O projeto do VLT do Subúrbio era uma ambiciosa empreitada que visava modernizar o transporte na região. Com mais de 160 anos de história, o trem que ligava a Calçada a Paripe teve sua operação interrompida há pouco mais de dois anos. O governo, encabeçado pelo então governador Rui Costa (PT), autorizou as obras do VLT em dezembro de 2019, com planos de substituir o antigo sistema por um modal mais moderno e eficiente.

O projeto enfrentou diversos desafios desde seu início, incluindo mudanças no valor do contrato e no próprio formato do modal. Em março de 2022, o contrato teve seu valor reajustado pelo governo, quase dobrando o montante original. Além disso, o formato do VLT passou por transformação, sendo que o veículo não será mais sobre trilhos, mas sim um monotrilho transitando por uma estrutura elevada. Essas mudanças geraram críticas por parte de especialistas e usuários, que destacaram os impactos na economia e no tráfego local.

A controvérsia em torno do projeto ganhou um novo capítulo quando a Procuradoria Geral do Estado informou ao Tribunal de Contas da Bahia sobre a intenção de romper o contrato com a empresa chinesa BYD, responsável pelo consórcio Metrogreen Skyrail. Uma auditoria do Tribunal de Contas detectou 14 irregularidades no contrato, incluindo sobrepreço nos valores de serviços, falta de licenciamento ambiental adequado, inconsistências nos cálculos de investimento e decisões de alteração do projeto sem a devida participação do poder público.

Com a notificação oficial de rompimento do contrato, o futuro do projeto do VLT do Subúrbio permanece incerto. As decisões tomadas ao longo do processo, desde as mudanças de formato até as irregularidades contratuais, até geraram efeitos influentes para a região e para os cidadãos. A busca por alternativas para dar continuidade ao projeto é crucial, mas deve ser concomitante de maior transparência, cuidado com os recursos públicos e respeito às normas legais.