Representação no MPF por Fala Ofensiva
Nesta quarta-feira, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também parlamentar Pastor Isidório (Avante-BA) por uma declaração que foi considerada transfóbica. Hilton, uma mulher trans, foi chamada de “meu amigo” pelo deputado.
Pedido de Autuação e Multa
Na representação, a parlamentar solicita que o Pastor Isidório seja autuado pelo crime de transfobia e seja obrigado a pagar uma multa de R$ 3 milhões em danos morais coletivos. Além disso, ela pede a condenação dele por “incitar a discriminação e o preconceito contra pessoas trans e travestis” e “por ter assediado, constrangido, humilhado detentoras de cargo eletivo, utilizando-se de menosprezo e discriminação à condição de mulher”.
A Fala Transfóbica
A declaração considerada transfóbica ocorreu durante a sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que debatia o Projeto de Lei que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil. Pastor Isidório dirigiu-se a Érica Hilton, afirmando: “A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia não é um absurdo, meu amigo. A bíblia é a palavra de Deus”.
Outras Declarações Polêmicas
Na mesma reunião, Pastor Isidório fez outras declarações polêmicas, incluindo a afirmação de que o casamento homoafetivo não é uma tradição brasileira, mas sim originária da Grécia e Roma. Ele também proferiu comentários desrespeitosos sobre a anatomia de homens e mulheres.
Incitação ao Ódio e Preconceito
A deputada Érica Hilton alega que as palavras do parlamentar incentivam o ódio, preconceito e discriminação contra a população trans e travesti. Ela argumenta que a fala de Pastor Isidório é uma tentativa consciente e proposital de humilhar e constranger essa comunidade, prejudicando seu direito fundamental à cidadania e aumentando o risco de violência motivada por discursos transfóbicos.
A representação no MPF busca responsabilizar o deputado por suas palavras e promover a conscientização sobre a importância de respeitar e proteger os direitos da população trans e travesti.
